Processo 530447/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:27
Autuado em 03/10/2008 13:27
Oficio de encaminhamento 110/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1246/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1246/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1246/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2009 09:56 do Protocolo nº 157162/09, referente resposta à Instrução 986/09-DAT (fls. 154 a 165).
08/12/2008 10:59 do Protocolo nº 632037/08, referente documentos de fls. 09 a 141.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1246/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 151/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5688/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2009 12:14 DP Processo em remessa externa
18/08/2009 16:46 DP  
10/07/2009 10:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2009 -
10/07/2009 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 2083/2009 -
29/06/2009 09:29 S2C  
26/06/2009 14:06 DG  
29/05/2009 08:49 GATBC  
20/05/2009 10:21 SMPjTC Parecer nº 5751/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
12/03/2009 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 151/2009 -
12/03/2009 14:08 DAT Instrução nº 2330/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
12/03/2009 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 470/2009 -
12/03/2009 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 471/2009 -
29/10/2008 08:05 DAT Instrução nº 986/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
29/10/2008 08:05 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 35/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5688/2008 -
03/10/2008 15:30 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 185/2008 -
03/10/2008 13:27 DP  

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